Supremo arquiva pedido da ECT para não pagar R$ 2,4 milhões em dívida trabalhista

Cartaz em muro vai ter multa de R$ 1.000 em São Paulo

Discussão sobre títulos de Santa Catarina irregulares envolvendo R$ 86 mi segue para o STF

TST nega justiça gratuita a engenheiro que ganhava R$ 18 mil

Bombeiro acusado de matar por dívida de R$ 600 permanecerá preso

São Paulo pede suspensão de pagamento de precatório de R$ 56 milhões

Metrô de SP pede suspensão de penhora no valor de mais de R$ 30 milhões

Se a penhora for levada adiante, o serviço de transporte público metroviário da capital paulista corre o risco de entrar em colapso

Vale consegue suspender depósito de R$ 12 milhões em favor de município capixaba

Condenado por furto de R$ 0,15 consegue habeas-corpus no STJ

Vítima de agressão rejeita R$ 3 mil em indenização de shopping paulista

Vítima de maus-tratos por parte de seguranças do Esplanada Shopping Center recusa R$ 3 mil de

Diferença de R$ 0,01 no depósito não impede trâmite de recurso

A falta de um centavo de real no montante do depósito recursal foi relevada pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho durante o exame de um recurso de revista interposto por uma empresa paulista.

Banco do Brasil poderá indenizar Hotéis Othon, do Rio, em R$ 37 milhões

Os representantes do grupo de hotéis entraram com ação revisional de contratos cumulada com perdas e danos na 38ª Vara Cível do Rio de Janeiro.

Para Augusto Botelho, dívida pública de R$ 1 trilhão é a raiz dos males brasileiros

Augusto Botelho lembrou que as taxas de juros do Brasil são as mais altas do mundo em termos reais, o que vem contribuindo para aumentar o déficit público, para o aumento exagerado da dívida e elevação da carga tributária.

CJF economizou mais de R$ 3 milhões em licitações nos últimos dois anos

DF terá que custear cirurgia de preso que perdeu a visão após briga em presídio

Além de custear a cirurgia, o DF terá ainda que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Senado aprova criação de cargos no Superior Tribunal de Justiça

Objetivo é diminuir o déficit de servidores; tribunal vai definir distribuição das novas vagas

Santa Casa de Porto Alegre terá que indenizar paciente por erro médico

A indenização foi fixada em R$ 50 mil por danos morais a moradora que teve infecção no coração em

Morte de adolescente gera indenização

, vão receber R$ 80 mil de indenização pela morte do filho.

O Dia é condenado a pagar 50 mil por reportagem veiculada sem autorização

Crime contra o sistema financeiro nacional. Art. 22, da Lei nº 7.492/86. Remessa de divisas para o exterior. Delito de uso de documento falso.